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A LIFTHIUM ENERGY, S.A., com sede na The Tower, Rua do Silval, 37, 2º piso, 2780-3073 Oeiras, Portugal, matriculada na conservatória do registo comercial sob o número 517 544768 (é a proprietária exclusiva do site www.lifthiumenergy.com (doravante "Sítio Web") que oferece informações sobre empresas.
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- Lifthium Capital Sarl, uma empresa constituída no Luxemburgo,
- Lifthium Energy Cantabria, S.A., uma empresa constituída em Espanha,
- Lift One, S.A., uma empresa constituída em Portugal e
- Lift One Capital SGPS, S.A., uma empresa constituída em Portugal.
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8. Privacidade e dados pessoais
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9. Política de cookies
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10. Esclarecimentos e informações
10.1 Para esclarecer qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, o Utilizador deve contactar o Lifthium por carta enviada para o endereço indicado no cabeçalho ou por correio eletrónico para geral@lifthiumenergy.com.
10.2 Se o Utilizador enviar informações do Lifthium de qualquer tipo através do Site, declara e garante ter o direito de o fazer e garante que as referidas informações não infringem direitos de autor, marcas registadas, patentes ou qualquer outro direito de propriedade intelectual de terceiros, não têm carácter confidencial e não prejudicam terceiros.
10.3 O Utilizador autoriza o Lifthium a utilizar quaisquer ideias, sugestões, textos, conceitos, técnicas ou know-how, resultantes da comunicação do Utilizador através do Site, e independentemente da sua finalidade, incluindo o desenvolvimento, produção e comercialização de produtos baseados nessas informações.
11. Assinaturas electrónicas
11.1 Quando a funcionalidade é disponibilizada em todo o Website, o Utilizador concorda que qualquer acordo, consentimento ou comunicação fornecidos através de meios electrónicos (incluindo, sem limitação, caixas de verificação, acordos clickwrap ou documentos assinados eletronicamente através do DocuSign, Adobe Sign ou plataformas semelhantes) serão considerados válidos e vinculativos em toda a extensão permitida pela lei aplicável.
11.2 As assinaturas electrónicas têm o mesmo efeito e aplicabilidade que uma assinatura manuscrita. O Utilizador reconhece que a presença ou apresentação de um documento em papel não é necessária para qualquer fim legal ou probatório e que qualquer versão digitalmente assinada ou aceite será considerada o instrumento operativo.
11.3 Na medida em que determinadas jurisdições exigem formalidades legais adicionais para que as assinaturas electrónicas sejam válidas, o Utilizador e o Lifthium concordam em cumprir esses requisitos, conforme aplicável. Se, ao abrigo da legislação local, uma assinatura eletrónica for insuficiente para determinados acordos ou avisos específicos, as partes concordam em executar uma cópia em papel, quando necessário.
12. Disposições finais
12.1 Se, por qualquer motivo, uma disposição das presentes Condições Gerais for declarada parcial ou totalmente inválida ou não aplicável, será suprimida ou, se possível, manter-se-á após a exclusão da secção em falta, sem prejuízo do efeito das restantes cláusulas.
12.2 Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
12.3 Todos os litígios decorrentes ou relacionados com os presentes Termos e Condições estão sujeitos à jurisdição dos tribunais de Lisboa, Portugal.
12.4 Quando qualquer entidade do Lifthium opera ou oferece serviços sob um domínio local separado ou registo comercial, as referências à lei e jurisdição portuguesas nestes Termos e Condições não limitam o direito dessa entidade de fazer cumprir os termos contratuais ou de se valer de recursos legais ao abrigo da lei local, na medida em que a lei local obrigatória se aplique ou substitua estes Termos.
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Lançado em maio de 2025.